quinta-feira, 21 de junho de 2007

Paz pela negociação.

Marrocos e Frente Polisário. Um caso concreto de negociação para resolver conflitos e evitar a guerra (ver Jornal de Notícias de 19 e 21 do corrente)

Marrocos e a Frente Polisário iniciaram, no dia 18, em Manhasset, Long Island, nos Estados Unidos da América, uma nova ronda de negociações directas para resolver o seu litígio em torno do Sara Ocidental. Este passo diplomático foi promovido pelas Nações Unidas, que dá seguimento à resolução 1754 adoptada pelo Conselho de Segurança no passado dia 30 de Abril, que defende a negociação "sem condições prévias". Como é vulgar nas negociaões, as partes pretendem melhorar a sua posição e, assim o chefe da delegação saraui, o presidente do Parlamento saraui Mahafud Ali Beiba, disse: "Não estamos optimistas. Pensamos que a nova proposta marroquina não traz nada de novo".

Beiba, virtual "número dois" da Frente Polisário explicou, numa alusão à proposta de Marrocos de dotar a ex-colónia espanhola de um regime autonómico, que "Qualquer referendo no Sara deve incluir mais opções para além da autonomia",

Pelo seu lado, Khalid Henna Al Rachid, presidente do Conselho Real Marroquino para os Assuntos Sarauis, manifestou confiança no êxito do diálogo: "Vimos com grande fé e uma grande esperança em que se resolva o conflito do Sara".

Terminada a reunião, Marrocos e a Frente Polisário "chegaram a acordo sobre o facto de o processo de negociações dever prosseguir em Manhasset (arredores de Nova Iorque), na segunda semana de Agosto de 2007", como revelou, através de comunicado, Peter Van Walsum, enviado especial do secretário-geral da ONU para o Sara Ocidental.

Recorda-se que este país do Norte de África - limitado por Marrocos (norte), a Argélia (leste), a Mauritânia (leste e sul) e o Oceano Atlântico (oeste) - foi uma colónia que Espanha abandonou, em 1975, sem infra-estruturas e com uma população analfabeta e desprovida de tudo. O Sara Ocidental não é só deserto, tendo as minas de fosfatos mais ricas do Mundo, grandes reservas de petróleo e de gás natural, e mares abundantes em recursos piscatórios.

Há 32 anos, embora Espanha estivesse vinculada ao compromisso (a pedido da ONU) de iniciar o processo de descolonização do território (envolvendo a convocatória de um referendo), Marrocos e a Mauritânia invadiram o Sara Ocidental, que Marrocos anexou. O ditador espanhol Francisco Franco estava agonizante e, perante o abandono do Sara Ocidental, a Frente Polisário (FP), apoiada pela Argélia, reclamou a independência, em luta com os dois invasores. Em 1979, a Mauritânia fez as pazes com a FP e renunciou às suas pretensões sobre o território. Depois, sob os auspícios da ONU, Marrocos e a FP assinaram um cessar-fogo, que está em vigor desde 1991.

A ONU iniciou então o processo para promover o previsto referendo, que nunca se realizou, devido a desacordos entre Marrocos e a FP sobre o recenseamento da população, maioritariamente nómada. Para a ONU, o Sara Ocidental continua a ser um território a descolonizar e Marrocos nunca foi reconhecido como potência administradora. A invasão marroquina obrigou dezenas de milhares de sarauis a refugiar-se em território argelino. Mas a Argélia está tida actualmente pela Europa como uma ameaça, depois de ali se ter estabelecido a organização terrorista "al-Qaeda no Maghreb islâmico".
Encontra-se actualmente em Portugal a ex-prisioneira e activista saraui, Aminatou Ali Ahmed Haidar, para falar sobre o desrespeito pelos direitos humanos no Sara Ocidental,. É acompanhada do ministro delegado da FP para a Europa, Mohamed Sadati, que têm conferências agendadas no Porto e em Lisboa.

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