segunda-feira, 23 de junho de 2008

Polícia Marítima insuficiente

Segundo notícia do DN de hoje, «Polícia Marítima tem 430 agentes para toda a costa», as cenas de violência ocorridas na praia de Santo Amaro de Oeiras, no sábado, deram aso a que a Associação Sócio-Profissional da Polícia Marítima sublinhasse que existem apenas 430 agentes para 1860 quilómetros de costa, incluindo Açores e Madeira, podendo esta carência de meios pôr em causa a segurança nas praias durante o Verão.

Certamente, para este efectivo, haverá um apoio administrativo que, nos diversos escalões, absorverá algumas dezenas de pessoas, o que resulta em pouca rentabilidade dos custos do serviço. Num País com esta dimensão deveria ser racionalizada a estrutura de forças de segurança, integrando as diversas especialidades por forma a obter a melhor coordenação, reforço mútuo e rentabilidade de recursos. Já foi efectuada a integração entre a Guarda Fiscal e a GNR e não se vê grande dificuldade em integrar agora na GNR a Polícia Marítima, constituindo uma unidade com as suas especificidades técnicas, mas beneficiando de apoio rápido e eficiente das forças de intervenção da área.

Para isso, teria de mudar de tutela, pois a Polícia Marítima depende hoje do Ministério da Defesa e teria de passar para o MAI, tal como aconteceu com a GF que antes pertencia ao Ministério das Finanças, o que não constituiu obstáculo inultrapassável.

Tal integração tornaria mais eficaz a vigilância, a prevenção, a dissuasão de actividades indesejáveis e a resposta rápida e eficaz a qualquer desordem. O conhecimento especial que a Polícia Marítima tem para actuar neste domínio, será mais eficaz e poderá ser difundido pelos outros efectivos a fim de tornar a acção conjunta mais eficiente, permitindo que muitas situações fiquem sanadas logo à partida.

Deve ser salientado que esta força de segurança tem como missões principais vigiar e fiscalizar navios e embarcações nacionais e estrangeiras, prevenir e combater o tráfico de droga, criminalidade e terrorismo e proceder à detenção de cidadãos não-nacionais que entrem ou permaneçam ilegalmente em território nacional, além de fazer cumprir as normas respeitantes aos banhistas, missões que são também da brigada fiscal da GNR, para o que já dispõe de meios marítimos de grande capacidade de intervenção.

Pergunta-se de que esperam os responsáveis para tomar uma decisão consentânea com os interesses e as possibilidades do País? Quem está interessado em que tudo se mantenha como antigamente? Quando se fala no choque tecnológico e na modernização, não se compreende o adiamento de ajustamentos como este.

2 comentários:

Sifrónio disse...

Quanto á Polícia Marítima e a segurança nas praias, não vejo a questão pelo mesmo prisma. Quantos elementos da Polícia Marítima vê o banhista, durante uma época balnear? Zero! O que se vê são militares da Armada, requisitados pelas capitanias para palmihar areia, porque os elementos da PM têm mais que fazer!

Outro problema é a questão dos meios. Sabemos hoje que o combate ao tráfico de droga, imigrantes ilegais, pesca ilegal, etc., é mais eficaz, devido à acção dos helicópteros da Marinha e da Força Aérea. Os modernos e eficazes meios de combate à ilegalidade no mar estão entregues às Forças Armadas, instituições preparadas para o risco, quer tecnológico quer físico-mental.

Quanto à integração da PM na GNR só vejo uma hipótese: a GNR deixar de ser militar, pois a PM é um corpo militarizado (civil) e como tal não pode nem quer, sujeitar-se às regras militares.

A. João Soares disse...

Caro Sifrónio,
Obrigado por estas achegas dadas por um especialista que conhece os pormenores e as diferenças entre as missões e as organizações de Forças Armadas e das forças de segurança, que podem ser militares, militarizadas e civis. Mas até nestas diferenciações das FS se poderia dar um jeito de forma a haver menos variedades e poderem melhor trabalhar em cooperação.
Uma coisa que nos falta é uma entidade isenta que pudesse emitir um parecer atinente à economia de meios sem prejuízo do resultado final pretendido. Tal como está cada entidade puxa a brasa à sua sardinha, a nível dos serviços e dos próprios governantes.
Agradeço a sua achega. E bom as pessoas interessarem-se pelos problemas nacionais, de forma interessada mas desapaixonada.
Abraço
A. João Soares