terça-feira, 1 de julho de 2008

Polónia e Tratado de Lisboa

Transcrevo esta notícia da TSF online

UE: Presidente polaco recusa assinar Tratado de Lisboa

Varsóvia, 01 Jul (Lusa) - O presidente polaco, Lech Kaczynski, anunciou que não assinará o Tratado de Lisboa, sustentando que ele está agora "sem substância" depois da recusa dos eleitores irlandeses a ratificá-lo, numa entrevista publicada hoje.

"Por agora, a questão do tratado está sem substância", afirmou o presidente conservador polaco ao diário Dziennik, segundo a edição digital do jornal. Todavia, o parlamento polaco ratificou, logo em Abril, o Tratado destinado a reformar o funcionamento das instituições europeias. Mas para ser definitivamente um dado adquirido, a ratificação tem de ter a assinatura do presidente.

A deserção de Lech Kaczynski é um golpe importante para os esforços do presidente francês, Nicolas Sarkozy, que pretende circunscrever o problema da ratificação à Irlanda, durante a sua presidência da UE que hoje começou. "É difícil dizer como é que isto vai acabar. Em contrapartida, a afirmação segundo a qual não há União se não houver Tratado não é séria", acrescentou o presidente Kaczynski.

O novo Tratado, que visa facilitar o funcionamento das instituições de uma UE a 27 e que substitui o projecto de Tratado Constitucional rejeitado em 2005 em referendos em França e na Holanda, tem de ser ratificado por todos os Estados membros para que possa entrar em vigor.
No mesmo dia em que o parlamento polaco dava a sua autorização definitiva à ratificação do Tratado de Lisboa pelo Presidente Lech Kaczynski - 02 de Abril - o presidente da Comissão Europeia felicitava a Polónia pelo acto, que considerou "simbolizar a confiança" de Varsóvia no projecto europeu."Congratulo-me com o resultado da votação, que mostra que o Tratado une mais do que divide e foi objecto de um acordo entre o governo polaco, o presidente e as forças políticas", afirmava José Manuel Durão Barroso num comunicado.
TM. Lusa

NOTA: Se bem que para a União Europeia ser uma realidade, é preciso uma autoridade central ou partilhada, mas com a colaboração convergente de todos que, para isso, têm de dispensar o nacionalismo e muitos interesses que devem subordinar-se aos interesses colectivos, é bom ver que nem todos os políticos são lesmas invertebradas, quais «yesmen», que prescindem de ter opinião própria nos mínimos pormenores. Realmente, se o tratado exige unanimidade, deixa de ter sentido uma qualquer assinatura de um chefe de Estado. Depois do «Não» da Irlanda o tratado deixa de existir como tal e, após de receber alterações que mereçam a unanimidade, terá também outro nome, nem que seja o acrescento de um «- A» ao título inicial. E se não for conseguido acordo, também não há tragédia pois tudo o que começa acaba, e das grandes coligações do passado nenhuma existe actualmente.
O mundo está permanentemente em construção, e nada nem ninguém é eterno.

2 comentários:

Compadre Alentejano disse...

Oxalá o Presidente Polaco mantenha a sua decisão de não assinar um tratado que está morto, e que de morto já não deve passar.
O sr.sócrates é que deve estar todo arreliado. Depois de ter prometido ao povo um referendo, e de não o ter cumprido, o que nele é normal, é com imenso agrado que vejo estas rejeições...
Um abraço
Compadre Alentejano

A. João Soares disse...

Cao Compadre,
Os políticos, sem preparação específica para os cargos e sem grande capacidade para irem aprendendo com a observação das realidades e da experiência da História, sempre gostaram de impor os seus caprichos, como agora está a ver-se quanto à União Europeia, contrariando séculos de tradições, usos e costumes, com a imposição de simples decretos.
Não têm a mínima vergonha de se contradizerem quando falam de democracia e depois querem impor as suas próprias manias. Depois, as suas arquitecturas artificiais são destruídas pelas realidades que eles procuraram ignorar.
As tradições, usos e costumes consolidados durante séculos não podem desaparecer por decreto, mesmo quando seja imperiosa a sua actualização.
Gostei da posição do presidente polaco, em se recusar a assinar um papel que já não tem substância, não está para actuar como uma marioneta obedecendo a cordelinhos alheios e que não têm lógica.
É provável que com alguma cosmética venha a ser imposto às Nações, mas então já não é o mesmo papel, e terá de então de ser aprovado pelos Estados membros.
Depois das experiências anteriores com a pretendida Constituição e agora com este Tratado, prevejo que para o futuro nada necessitará de referendos das populações e, mesmo dos Estados não será necessária a unanimidade, mas apenas a maioria! Isso de Democracia já passou à História há muito. Agora só serve para propaganda, como fumaça.
Um abraço
A. João Soares