quinta-feira, 24 de julho de 2008

Saque aos reformados

Há dias, era a notícia de que irão reduzir as reformas até 18% o que levará aos cofres do Estado muitos milhões de euros, agora é esta que transcrevo. Qualquer bandido escolhe para vítimas os mais indefesos, desprotegidos e frágeis. Parece não haver excepção! Mas o dinheiro não falta para engordar os já gordos e aumentar o fosso entre os mais ricos e os mais pobres.

Reformados pagam descontos indevidos
Erika Nunes

Provedor de Justiça pede explicação ao ministro pela repetição do erro assumido em Abril na Assembleia

O provedor de Justiça tornou a pedir esclarecimentos ao ministro das Finanças em relação aos descontos para a ADSE que foram feitos aos aposentados no subsídio de férias. Um "erro" já admitido pelo ministro em Abril.

"Um tratamento diferenciado e injusto dos pensionistas de aposentação e reforma da Caixa Geral de Aposentações (CGA), que descontam anualmente 14 vezes para a ADSE, face aos funcionários e agentes da Administração Pública no activo, que descontam anualmente 12 vezes para o mesmo subsistema de saúde", qualifica o gabinete do provedor de Justiça, em comunicado enviado à Imprensa ontem, dando conta da insistência de Nascimento Rodrigues no pedido de esclarecimentos ao ministro das Finanças.

A CGA e a ADSE têm "remetido aos aposentados que se lhes dirigem sobre o assunto" o decreto-lei nº 118/83 que manda efectuar descontos sobre as pensões, sendo que os aposentados estiveram isentos até à entrada em vigor da lei nº 53-D/2006 e os primeiros descontos foram efectuados em Março de 2007. No mês de Julho, o 13º mês não foi alvo de descontos, porém em Outubro, apoiada em despacho do secretário de Estado do Orçamento, foi feito esse desconto retroactivamente e também o relativo ao subsídio de Natal.
Inquirido, em Abril passado, por um grupo de deputados do PS, Teixeira dos Santos assumiu tratar-se de um "erro" que seria corrigido, até porque depende apenas da interpretação da lei feita pelo próprio ministério. Todavia, os aposentados tornaram a ver-se "aliviados" de 1 % das suas pensões, este mês, tornando o ministro a ser inquirido pelas comissões de Orçamento. Garantiu que o problema será resolvido no final do ano, mas não precisou como e quando serão devolvidos os 7,5 milhões de euros indevidamente cobrados aos pensionistas.

"São cerca de 350 mil reformados, com uma reforma média de mil euros, a descontar 1%, o que significa que o Estado já deve, a cada um, cerca de 20 euros", explicou Bettencourt Picanço, presidente do Sindicato dos Quadros Técnicos do Estado (STE). "Vamos aguardar até ao final do período de férias por uma resolução desta questão, caso contrário avançaremos para a via judicial", garantiu a mesma fonte.

Também a Federação Nacional dos Professores (FENPROF) acusou o ministro de "não ter falado verdade" quando garantiu que a situação não tornaria a acontecer (Abril) e diz já ter enviado um ofício ao ministro das Finanças, no início da semana, exigindo a "abolição imediata dos descontos para a ADSE que recaem sobre as pensões do 13º e 14º mês e a devolução do desconto realizado no seu subsídio de férias".

Contactado pelo JN, o Ministério das Finanças não forneceu respostas em tempo útil.

6 comentários:

O Guardião disse...

As poupanças do Estado e das empresas começam a resumir-se a cortes nos vencimentos, impedimentos às progressões e cortes nas reformas. Alguns que encheram a boca com promessas de premiar o mérito e recompensar a produtividade, fecharam o bico e até parece que nunca disseram o que quer que seja.
Cumps

A. João Soares disse...

Caro Guardião,
Das grandes crises, nasce uma era nova. Possivelmente a nascitura será pior do que a mãe, com menos liberdades, mais escravatura (que pensávamos ser coisa do passado), mais controlos das pessoas, com todos os males que daí podem resultar.
Parece pessimismo, mas é realismo, pois de uma sociedade que perdeu todos os valores éticos, morais e sociais, não se pode esperar melhoria. A ausência desses valores está bem patente neste saque sistemático aos que menos possuem. É a táctica do Robin dos Bosques e do Zé do Telhado completamente invertida, agira é roubar aos pobres para tornar mais ricos os que já são muito ricos à custa dos impostos dos contribuintes.
Neste blog e na Comunicação Social (embora de forma disfarçada), há muitos exemplos de que o dinheiro é atraído para os bolsos dos que beneficiam dos favores da Nomenklatura, em prejuízo dos mais desprotegidos.

Abraço
A. João Soares

Luis disse...

Mais uma vez com artimanhas "a ver se pega" vão sacando os dinheiros para os bolsos deste (des)governo para os seus gastos supérfulos e como tal desnecessários. Depois quando são caçados alegam enganos e dizem que vão corrigi-los só que vão protelando tais correções novamente "a ver se pega"! São ladrões armados em espertos! Para quando se fará a limpeza que se impõe!!!

A. João Soares disse...

Caro Luís,
Mas eles precisam de dinheiro para os da Nomenklatura terem boas reformas acumuladas, ganhas em poucos meses. Há dias passou um e-mail com os nomes de Marques Mendes, Vasco Franco, Branquinho Lobo, Cavaco Silva, etc.
Quem é pouco honesto e tem acesso ao dinheiro público, raramente resiste à tentação de enriquecer depressa.

Um abraço

luis disse...

Uma coisa é certa nunca houve tanto reformado nos (des)governos como agora... E tudo por causa das reformas comulativas.... Antigamente quem se reformava não voltava a trabalhar para dar lugar aos mais novos mas agora com as máxi-reformas obtidas aos 50 anos dá para isto! É um verdadeiro escandalo!!!

A. João Soares disse...

Luís,
Deixou de haver vergonha na cara dos políticos. Criam situações de excepção para os aficionados pela Nomenklatura. O povo continua adormecido e nem repara nos casos escandalosos que vêm a público, nomeadamente, no Diário da República.
Mas ele acordará e depois... O caso da Quinta da Fonte pode acontecer noutros locais, com melhor organização e por motivos mais sérios.
Um abraço
João