terça-feira, 23 de dezembro de 2008

Irresponsabilidade dos políticos

Conversava serenamente com o meu amigo CG acerca da notícia «PR sem sanção se recusar Estatuto» dos Açores (que deve ser de leitura obrigatória para perceber estas reflexões), e ressaltava a incompetência do legislador que não seguiu um método de trabalho semelhante ao referido no post «Pensar antes de decidir». Se o legislador tivesse sido cuidadoso na elaboração da Constituição, teria previsto que quando impõe um dever deve definir a sanção correspondente ao seu não cumprimento.

O meu amigo, sem alterar o ambiente cortês e urbano da conversa, começou por dizer que continuo a sofrer de uma ingenuidade antiquada, uma inocência, um idealismo e uma utopia que já não se usam. Argumentou de imediato que não se trata «do legislador», mas de um colectivo, para diluir responsabilidades e evitar que críticas como esta pudessem ferir pessoalmente algum «alto representante» da Nação. A Constituição da República tem como autor a AR, e não um ou outro «legislador».

Depois acrescentou que os ditos «deveres » dos políticos são apenas ideias gerais, muito vagas e apenas indicativas de intenções, porque os políticos têm imunidades (abusivamente extensivas a todos os actos da sua vida), não se podendo assacar-lhes responsabilidades e apenas estando sujeitos ao julgamento político nas eleições seguintes. Têm apenas «responsabilidade política» que nada representa e que equivale a dizer que são irresponsáveis, inimputáveis. Os eleitores, mal esclarecidos e aliciados por propagandas habilidosas, acabam por votar em quem lhes é atirado à cara, chegando a preferir candidatos independentes de passado suspeito em preterição dos partidos tradicionais a que eles pertenciam, como se viu nas últimas eleições autárquicas nos concelhos de Felgueiras, Gondomar, Lisboa e Oeiras (por ordem alfabética). Portanto o julgamento político, não passa de uma falácia virtual.

E assim vai este País, como barco sem leme nem bússola. E, infelizmente, os ventos e as correntes nem sempre puxam para o melhor rumo, que seria o da defesa dos interesses da população não protegida pela sombra dos amigos do Poder.

10 comentários:

ANTONIO DELGADO disse...

Sobre o estatuto dos Açores tenho curiosidade de ver como será resolvido pelo presidente depois de o ter vetado e dado que algumas vozes já disseram que não há figura juridica para um caso semelhante. Quanto ao resto e sobre as camaras aludidas parece que em Portugal quanto menos sério é um politico mais aceitação popular tem.
...sociologicamente dá que reflectir!

Um abraço
António Delgado

A. João Soares disse...

Caro António Delgado,
O PR ou toma uma atitude correspondente à comunicação ao País que assustou tanta gente pelo inesperado, ou fica muito desprestigiado. Durante estes dias vamos ficar em suspenso, na expectativa. O que acontecerá?
Quanto à posição dos eleitores, no «julgamento» dos políticos, parece haver uma imaturidade colectiva, como os miúdos que promovem a heróis os mais traquinas, ousados e malcriados.
Qual será o futuro do País? Receio que os pequenos génios que vão aparecendo na ciência e na tecnologia, não tenham condições de brilharem e de fazerem crescer o País. O povo (e os políticos) prefere os do futebol, os da música pimba, das telenovelas e os aldrabões de feira.
Gostava de ver mais sinais positivas e geradores de esperança e de confiança.
Um abraço
João

Luis disse...

Amigo João,
Com o perigo de ser considerado de "bota abaixo" venho uma vez mais dizer que não vejo, tal como tu, um futuro risonho para Portugal, pelo menos nos próximos 30 a 50 anos. Eu já não verei Portugal sair deste lamaçal.....É realmente uma enorme tristeza e desgraça tudo quanto se vai passando deante dos nossos olhos e nada podermos fazer para inverter o caminho que está a ser seguido! E tudo isto acontece por não ser possível responsabilizar os políticos e os governantes!!!!!!

Jorge Borges disse...

Caro A. João Soares,
A impunidade dos políticos resulta do facto de se encobrirem uns aos outros e aos actos que praticam. Neste aspecto, a legislação é insuficiente, porque, sendo eles conhecedores dessa mesma legislação, encontram as falhas através das quais podem actuar. Por outro lado, os mecanismos da Justiça são insuficientes para controlar os actos políticos. Morosa, atrasada em relação aos factos, é incapaz de corrigir erros passados.
O eleitorado, por incrível que pareça, continua a dar lugares aos mesmos políticos que critica. Pelo que cada acto eleitoral não resolve o problema de fundo. A impunidade dos políticos!
Um abraço

A. João Soares disse...

Caro Luís,
Há duas vias para resolver o problema, dada a persistência dos políticos no erro. A primeira é o voto em branco, pois se houvesse por exemplo 50% de votos em branco, eles perceberiam que têm de mudar e de colocar acima de tudo a dedicação aos interesses nacionais, a honestidade e a eficácia. Outra forma, se esta falhar, é orientar contra eles a violência que hoje está voltada para cidadãos inocentes.
A Grécia errou na sua violência que acabou por sacrificar ainda mais os cidadãos indefesos.
Os indianos foram mais justos ao visarem a Indira Gandhi, tal como os egípcios contra Anwar Sadat.
Espero que os políticos e a sociedade não sintam necessidade de recorrer à segunda hipótese de solução,. No post Reforma do regime é necessária e urgente é indicada uma pista, tal como em outros posts deste e de outros blogs.
Gostava de iniciar o 2009 com razões de optimismo e de esperança e confiança em quem nos dirige.
Um abraço
João

A. João Soares disse...

Caro Jorge Borges,
É isso e também porque a lei é feita por eles à sua medida segundo os seus interesses. Nisso são meticulosos. Repare em três casos vindos nos jornais. 1) Quando Mira Amaral saiu da CGD onde esteve poucos meses, com uma reforma milionária, ele argumentou que era legal; 2) Quando Jorge Vasconcelos se despediu de Presidente da ERSE ficou a receber um «subsídio» milionário mensal durante vários anos, e foi dito que era legal, porque ele e os seus pares da administração assim tinham regulamentado; 3) Quando há poucos dias foi levantado o caso do vencimento exagerado de Victor Constâncio, ele próprio declarou que era realmente muito, ele não concordava, mas ia recebendo porque é legal pois foi decidido para direcção superior do banco.
Conclusão: os políticos legislam para eles como se fossem os donos do País, ao estilo do Mugabe, o caquéctico ditador do Zimbabwé.
Contem-se os políticos e ex-políticos que recebem reformas milionárias acumuladas, coisa que não está ao alcance de qualquer cidadão, por mais trabalhador e competente que seja.
Onde pára a moralidade de tais casos legislativos?
Um abraço
João

Mariazita disse...

Meu querido e especial amigo João
A minha visita de hoje, forçosamente rápida, destina-se apenas a desejar BOAS FESTAS.
Um Natal muito feliz, com muita Alegria, Paz e Amor.
Beijinhos natalícios
Mariazita

A. João Soares disse...

Minha querida amiga Mariazita,
Estes seus votos são uma redundância desnecessária, pois estes seus desejos são permanentes, próprios do seu sistema de valores. Retribuo para si e todos os familiares e amigos
Beijos para a Mariazita e um forte abraço para o Eurico, sempre tão silencioso.
João

Anónimo disse...

Amigo João Soares
Nesta época encarrego-me da "logística" para que a festa de Natal da Familía (17 entre filhos e netos) se realize sempre com muita harmonia e alegria.Assim temos procurado transmitir o verdadeiro espírito natalício e valores de solidariedade e amizade ao clã.
Porem, antes deste dia terminar, venho enviar-te um abraço amigo com votos de continuação de um Natal com muita alegria e saúde, extensivo a toda a Femília,agradecendo os votos que me enviaste através da Mariazita.
Eurico

A. João Soares disse...

Caro Eurico,
Como lamento tanto trabalho que está a pesar nos teus ombros. Logística é tudo, ou quase tudo, menos a parte operacional, que no caso é resumida ao esforço de mastigar e deglutir as guloseimas que a logística lhes coloca na mesa.
Antigamente eram as donas de casa que se encarregavam disso. Quanto elas sofriam com tanto trabalho premiado muitas vezes pela crítica a algo menos perfeito e seguido em muitos casos de aspereza e violência, pelo menos verbal.
Espero que já estejas mais recomposto do esforço despendido.
Abraço
João