quarta-feira, 4 de março de 2009

Circunstância atípica nas Finanças!!!

O Público, através da notícia «Fisco cortou benefícios fiscais por dívida de 1,97 euros», oferece aos leitores um relato com pormenores insólitos daquilo que a própria DCI confessa que não tem qualquer conhecimento de situações semelhantes", adiantando que "não houve deficiência de sistema, tendo ocorrido uma circunstância atípica que gerou esta situação".

Mas atípica ou não, trata-se de uma situação muito estranha. Por causa de 1,97 euros que o contribuinte nem tinha que pagar, teve de contratar um advogado e andou cerca de 4 (quatro) anos preocupado com este problema, a juntar às dificuldades de pensionista e portador de deficiência, e viu-se privado de todos os benefícios fiscais.

Tinha contra ele o facto de não ser dono e administrador de um BCP, BPN ou BPP, porque se o fosse, até podia dever milhões ao fisco e aos clientes que o Estado não só nada lhe exigiria como ainda subsidiaria a sua recuperação.

Mas o ridículo de tudo isto, além da «circunstância atípica», é que estava em causa apenas a importância de 1,97 euros. As Finanças seguem cegamente à risca o lema de que um cêntimo é dinheiro e é tratado como se fosse um milhão mesmo que a sua defesa tenha custos desproporcionados.

Vale a pena ler a notícia seguindo o link.

2 comentários:

Anónimo disse...

Caro João,
Segundo fui informado estas situações acontecem porque há uma empresa privada que faz a análise e a triagem dos documentos relativos aos diversos impostos. E como é "cega" e desconhece os meandros que rodeiam essas situações acabam por aparecer estas aberrações. Se fossem vistos e analisados por pessoal dos serviços seria difícil verificarem-se estes casos. Mas será que alguém ganha em dar estes serviços a empresas privadas?

A. João Soares disse...

Caro Luís,
Como sempre, a empresa não é propriamente privada, mas propriedade de um dos poderosos ou de um seu familiar e amigo. Os estudos também são encomendados a gabinetes de amigos, sempre os mesmos.
Vale a pena observar os custos das instituições públicas e autárquicas
em que a reparação de uma fotocopiadora custa quase tanto como um Ferrari!!! Alguém ganha muito com o negócio, e ninguém controla, ninguém atribui responsabilidades. Isto está a saque. Morreremos no precipício de olhos vendados. Ninguém vê nada destas poucas vergonhas.
Um abraço
João Soares