sexta-feira, 26 de junho de 2009

Enfim, temos Provedor de Justiça

Afinal era fácil e rápido encontrar solução para a substituição do Provedor qe terminou o mandato há mais de um ano. Não se compreende que caprichos tipo infantil, tipo brincadeira de reguilas, tenham, num assunto de Estado, minado a credibilidade dos políticos representantes dos cidadãos. E, curiosamente, eles até são capazes de se unir e congregar esforços quando estão em causa interesses dos partidos como foi o caso da polémica lei do financiamento dos partidos com o «dinheiro vivo»!!!

Alfredo José de Sousa será o novo provedor de Justiça
Público. 26.06.2009 - 11h40 Leonete Botelho, Nuno Simas
Impasse está prestes a ser resolvido

O conselheiro e ex-presidente do Tribunal de Contas Alfredo José de Sousa será o novo provedor de Justiça, por proposta conjunta do PS e PSD. O anúncio foi feito poucas horas antes do termo do prazo para a apresentação de candidaturas pelos líderes parlamentares dos dois partidos.

Numa curta declaração conjunta, o socialista Alberto Martins anunciou que já foi dada conta a todos os outros partidos, “abrindo a possibilidade de a sua candidatura ser subscrita, pensamos que estão reunidas todas as condições para que o provedor de Justiça possa ser eleito”, anunciou o socialista Alberto Martins.

Assumida como candidatura conjunta, fica por revelar de quem foi a iniciativa do nome. Segundo o social-democrata Paulo Rangel, “trata-se de uma iniciativa conjunta, como não podia deixar de ser depois de um processo difícil, naturalmente são os dois partidos que propõem”. Rangel acrescentou que este consenso “foi encontrado por nós”, referindo-se aos líderes parlamentares.

Alfredo José de Sousa foi durante 10 anos presidente do Tribunal de Contas, sublinhando Paulo Rangel que se trata de um magistrado “cuja isenção, prestígio, sentido de serviço à República e ao interesse público são muito conhecidos”.

A eleição do provedor está marcada para 10 de Julho, data em que o nome poderá ser oficialmente confirmado.

Recorde-se que a 29 de Maio, a Assembleia da República falhou uma segunda tentativa para eleger o sucessor de Nascimento Rodrigues, que terminou o mandato em Julho de 2008, depois de os candidatos do PS (Jorge Miranda) e do PSD (Maria da Glória Garcia) não terem obtido a necessária maioria de dois terços dos votos dos deputados.

Ontem, numa entrevista publicada pela revista "Visão", Jorge Miranda anunciou que retirou "completamente" a sua candidatura ao cargo quando foi imposta "a disciplina partidária". O professor de direito admitiu também estar muito desiludido com a “rigidez e arrogância” do PSD. "Retiro, completamente (a candidatura). Estão marcadas novas eleições no Parlamento, para 3 ou para 10 de Julho, e eu não comparecerei. Já transmiti ao Partido Socialista que não estou disposto a ser candidato", afirma Jorge Miranda.

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