quarta-feira, 2 de novembro de 2011

Controlo reduz Burocracia e Corrupção

Não tem sido raro ouvir os governantes prometer uma coisa e praticar algo muito diferente e, por vezes, contraditório, voltar a trás em decisões tomadas pouco antes, alterar legislação, etc A principal causa pode residir em a decisão não ter sido devidamente preparada segundo a metodologia referida em [1] ou outra mais ou menos pormenorizada.

Entretanto, para que as decisões nasçam mais adequadas ás necessidades dos cidadãos e resultem mais eficazes e duradouras, o Conselho de Estado apela ao diálogo construtivo ([2] e [3]) e fala-se em novos mecanismos de participação democrática [4]. Tudo isto é importante e fundamental, mas há que combater a burocracia que, além de criar condições para o aumento de actos de corrupção, origina custos elevados em perda de tempo inactividade de património, desencorajamento de investidores, etc.

Muito tem aqui sido referido à Burocracia (de [5] a [10]) e ela pode ser muito reduzida através de um controlo sistemático nas actividades administrativas que, além do combate a esta peste, facilita avaliação do desempenho e a utilização de bons métodos de preparação das decisões. A simplicidade assenta no seguinte: cada processo tem um responsável central que o manipula do princípio ao fim e cada processo tem uma ficha onde são inscritos todos os procedimentos, desde consultas (diálogo) por escrito ou pessoalmente, pareceres e conselhos recebidos, etc. Em qualquer momento, o responsável está em condições de responder pela situação do assunto e pelos passos dados, e suas demoras, que justificam não haver ainda um despacho final.

Com um tal controlo, simples e sem custos relevantes, evita-se, por exemplo, que uma licença para retoques numa fachada de prédio demore anos para a ser autorizada.

Eis uma lista de links uns directamente relacionados com o texto e outros com ligações menos directas:
[1] Pensar antes de decidir
[2] Conselho de Estado apela a “diálogo construtivo”
[3] Diálogo construtivo
[4] Novos mecanismos de participação democrática
[5] Burocracia nacional
[6] Burocracia sem nexo
[7] Mau uso da burocracia
[8] Obsessão da burocracia
[9] Burocracia, «empatocracia» e ...
[10] Burocracia ou empatocracia?
[11] Combater a burocracia e a corrupção
[12] CORRUPÇÃO. A PONTA DO ICEBERG?
[13] Gestão descuidada do dinheiro público
[14] «Sábios» nocivos aos países e ao Mundo
[15] Brasil combate a corrupção
[16] Corte do 13º e do 14º salários ou imposto?
[17] Equidade fiscal é imposição ética
[18] Qual o Futuro de Portugal ?
[19] Compreender o presente e preparar o futuro
[20] Portugal está a ficar um antro de vilões
[21] Revoluções e golpes batem na rocha...
[22] Controlo, denúncia e justiça são indispensáveis
[23] Preciso da candeia de Diógenes
[24] G20 pressiona a Europa
[25] O que se pode e deve CORTAR...
[26] Políticos e a sua legalidade!!!

Imagem do Google

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