quinta-feira, 12 de julho de 2012

Queixa-crime contra políticos

Transcreve-se notícia seguida de NOTA:

Apresentada queixa crime contra políticos pela perda de soberania

O Movimento Revolução Branca entregou, esta quarta-feira, no Porto, uma participação crime contra todos os políticos responsáveis pela perda da soberania de Portugal, os quais acusa de "traição à pátria".
"Os destinos de Portugal como nação estiveram nas mãos de sucessivos titulares de cargos políticos com capacidade de decisão que exerceram os seus poderes e funções numa completa adulteração e desvio dos fins das mesmas", critica o movimento de cidadãos no articulado que entregou no Departamento de Investigação e Ação Penal (DIAP) do Porto, através do presidente da estrutura, Paulo Romeira, e do advogado Pedro Pereira Pinto.
Naquilo que considera ser "um grito de cidadania", o movimento apresentou uma participação crime contra incertos pelo crime de traição à pátria contra "aqueles que exerceram cargos políticos com funções de decisão, poder soberano ou executivas entre o ano de 1998 e o dia 17 de maio de 2011 e que se venha a apurar tenham comprovadas responsabilidades no estado de perda de soberania em que Portugal se encontra".
(Para ler mais faça clic aqui)

NOTA: O período em apreço não devia começar em 1998, mas em 1986, ano em que entrou para PR Mário Soares e estava no início de funções o PM Cavaco Silva, os autores da entrada na CEE. Ou podia,mesmo, ter iníicio em 26 de Abril de 1974.
Entre nós, lamentavelmente, a Justiça tem sido ineficiente em relação aos políticos que na prática, são imunes e impunes, como se viu recentemente, por exemplo, com Isaltino Morais e Fátima Felgueiras.

Mas no estrangeiro, os cidadãos políticos não deixam de estar sujeitos à lei geral aplicável a todos os cidadãos, como se vê, nos seguintes notícias, colhidos ao acaso:

- Na Coreia do Sul, em Agosto de 1996, os ex-presidentes general Chun Doo-hwan e Roh Tae-woo ouviram sentenças por corrupção, o primeiro condenadoi à morte, o segundo a 22 anos de prisão.
- Agora o Irmão do presidente da Coreia do Sul detido por corrupção
- Em França, O ex-presidente Chirac condenado em julgamento por corrupção
- Também em França, Polícia investiga casa de Sarkozy por caso de financiamento ilegal
- Irlanda manda ex-ministro pagar processo por corrupção
- O que a Irlanda nos ensina sobre corrupção
- Combatendo a corrupção dos banqueiros, a Islândia saiu da crise
- Democracia na Ucrânia e a corrupção
- Ex-Ministro das Relações Exteriores da Finlândia condenado por corrupção

E depois desta pequena amostra de exemplos vindos de fora, será que esta queixa-crime terá efeito na eficiência da nossa Justiça, como órgão de soberania, independente e isento?

Imagem de arquivo

Sem comentários: